Coletânea Jugados TCU sobre Obras  e Serviços de Engenharia

Trabalho sobre Obras e Serviços de Engenharia”, produzido pela Assessoria de Direito Administrativo do SICEPOT-MG - Carvalho Pereira Fortini Advogados.



O trabalho “COLETÂNEA JULGADOS TCU sobre Obras e Serviços de Engenharia”, produzido pela Assessoria de Direito Administrativo do SICEPOT-MG - Carvalho Pereira Fortini Advogados, traz os seguintes temas.

  1. Registro de Preços

  2. Penalidades por Não Execução

  3. Contratação Semi-Integrada e Integrada

  4. Responsabilidade pela Fiscalização

  5. Matriz de Risco

  6. Exigência de Equipe Técnica

  7. Viabilidade de Jazidas

  8. SINAPI/SICRO - Fontes de Orçamentação

  9. Reajustamento - Marcos Iniciais

  10. Subcontratação

  11. Aceitabilidade de Preços

  12. Critérios de Medição

  13. Capacidade Técnica e Operacional

  14. Administração Local

  15. RDC

  16. Contrato Emergencial

  17. Contratos de Manutenção

  18. Qualidade dos Serviços Executados

  19. Licenças Prévias e Desapropriações

  20. Responsabilidade Técnica

  21. Omissões em Planilhas em Empreitadas por Preço Global

  22. Encargos Sociais e BDI

  23. BDI Diferenciado

  24. Alterações nos Preços Contratuais

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Fonte: SICEPOT-MG