Contratos de obras: secretário de Minas Gerais é favorável a reajuste com ressalvas

Fernando Marcato, secretário de Infraestrutura e Mobilidade em Minas, considera legítima a reivindicação de sindicatos por revisão em contratos.


Fernando Marcato durante apresentação na sede do BDMG, em Belo Horizonte, em setembro de 2020 (Foto: Leandro Couri/EM/DA Press)


Matheus Muratori l 24.03.2022

O Governo de Minas se diz favorável ao movimento de sindicatos de obras de todo o país, como Sindicato da Indústria da Construção Pesada de Minas Gerais (Sicepot-MG) e Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG), pela redução do período de reajuste das obras públicas. Quem comenta o caso é Fernando Marcato, secretário mineiro de Infraestrutura e Mobilidade, que, ao Estado de Minas, fez coro à reclamação da categoria, mas fez ressalvas.


Os sindicatos pedem que as obras públicas tenham uma mudança na lei federal do reajuste de preços, que ocorre uma vez por ano desde o início do plano real, em 1994. O argumento é que, com a alta inflação e variação diária de preços, certos empreendimentos não conseguem acompanhar esse ritmo e acabam paralisados.


"Está todo mundo sofrendo com essa escalada de preços durante a pandemia, e agora com a questão de diesel, que subiu demais, isso impacta petróleo no custo do asfalto. Então, isso tem impactado todas as nossas obras, e acho que isso é generalizado no país. A gente é favorável a qualquer mudança legislativa que nos facilite, também reajustes que sejam aderentes à variação macroeconômica. É lógico que tem que ver quais são os pactos na na lei do real, mas isso o Ministério da Economia tem condições de fazer. Então a gente é favorável a essa demanda dos sindicatos", disse Marcato, à reportagem.


O secretário complementa dizendo que o Governo de Minas tem tentado relicitar obras para dar sequência a elas. Em janeiro de 2022, por exemplo, o preço dos insumos da construção teve a maior alta anual registrada desde 2013. De acordo com o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), a alta foi de 18,65% em 2021.


"Do nosso lado, a gente vai tentando, na medida do possível, enfim, refletir esses aumentos de custos nas nossas nossas nas nossas licitações e nas nossas obras. Não é um momento fácil de fazer, mas a gente vem tentando resolver para tocar os projetos", completou.


Posteriormente, Marcato, que está no posto desde o início do mandato de Romeu Zema (Novo) como governador mineiro, em janeiro de 2019, reiterou que esse tipo de ação precisa de estudo do Ministério da Economia quanto à sua viabilidade. Os sindicatos afirmam que estão em diálogo com agentes federais para tentar viabilizar alguma mudança neste sentido.


"O ideal seria flexibilizar um pouco mais os critérios para reequilibrar os contratos. Não que eu seja contra esses reajustes em períodos menores, mas eu não sei se, acabou saindo do plano real de você só ter ajuste anual e não reajuste em prazos inferiores, se isso pode gerar algum impacto macroeconômico. Eu não sou economista, mas eu acho que é só essa questão. Então, assim, sou favorável aos ajustes, só que preciso entender, isso o Ministério da Economia tem que bater o martelo para ver se eles vão conseguir fazer com essa solução, entende? É só isso, mas vamos ver. A ideia é muito boa, isso a gente é favorável", afirma.


PERSPECTIVA DE MELHORA

Em contato com o Estado de Minas, o secretário também considerou que há uma perspectiva de melhora para o setor a partir do segundo semestre deste ano, com a pandemia da COVID-19 - que gerou uma crise geral desde março de 2020 - possivelmente sendo atenuada cada vez mais. Marcato também cita outros fatores, até nacionais, como as eleições gerais de 2022, como um fator que impacta a economia.


"A boa notícia é que as projeções são que no segundo semestre isso dê uma acalmada. Teve a variação, a pandemia representou uma parada na produção, aí os preços subiram. Agora, as empresas estão voltando, então a produção começa a aumentar, então diminui um pouco a questão de preço, isso tende a dar uma estabilizada com perspectiva de fim de pandemia. Essa é nossa perspectiva, é lógico tem problema do aumento do diesel, isso aí não é por causa da pandemia só, tem também ano eleitoral, que acaba macroeconomicamente impactando a economia brasileira, mas a gente acredita que agora, no segundo semestre, isso vai melhorar bastante", diz.


Fonte: jornal Estado de Minas