Evento Impactos da Reforma Tributária e da Decisão do STJ sobre ISSQN

WORKSHOP

• Tributação da Infraestrutura - Impactos da Reforma Tributária aprovada no Senado no Setor
• Nova decisão do STJ sobre ISSQN – Dedução de Materiais

04 DE DEZ. - ÀS 16H

SICEPOT-MG - Av. Raja Gabáglia, 1143 - 17º andar - Luxemburgo, Belo Horizonte - MG

PROGRAMAÇÃO

REFORMA TRIBUTÁRIA

• Apresentação da lógica da tributação sobre o valor acrescido, com comparações internacionais;
• Análise e contraposição entre o discurso da reforma tributária e o texto da reforma tributária;
• Análise do texto final aprovado pelo Senado Federal, com foco nos itens de interesse do setor;
• Indicativos sobre em que devemos focar para o setor nas Leis Complementares que tramitarão em 2024 no Congresso Nacional.

TREINAMENTO SOBRE ISS NA CONSTRUÇÃO: IMPACTOS E ACOMPANHAMENTO DA NOVA DECISÃO DO STJ

• Histórico da controvérsia;
• Análise de mérito do REsp 1.916.376/RS e seus impactos;
• Hipóteses de tributação e medidas de segurança jurídica para os contribuintes;
• Análise de casos concretos reais para orientações práticas a serem adotadas pelos técnicos de cada empresa associada.

PALESTRANTE

Reinaldo Belli

Advogado e professor atuante no segmento de infraestrutura. Sócio no escritório Belli Advocacia. Mestre em Direito Tributário pela UFMG, e Doutorando pela USP, além Professor de Direito Tributário e Financeiro.

INFORMAÇÕES: sandra@sicepotmg.com | 31 21210436.

FAÇA AQUI SUA INSCRIÇÃO