Evento Impactos da Reforma Tributária e da Decisão do STJ sobre ISSQN
seg., 04 de dez.
|SICEPOT-MG
Workshop: Tributação da Infraestrutura - Impactos da Reforma Tributária aprovada no Senado no Setor | Nova decisão do STJ sobre ISSQN – Dedução de Materiais.
Horário e local
04 de dez. de 2023, 16:00 – 18:00
SICEPOT-MG, Av. Raja Gabáglia, 1143 - 17° andar - Luxemburgo, Belo Horizonte - MG, 30380-103, Brasil
Sobre o evento
WORKSHOP
- Tributação da Infraestrutura - Impactos da Reforma Tributária aprovada no Senado no Setor
- Nova decisão do STJ sobre ISSQN – Dedução de Materiais
04 DE DEZ. - ÀS 16H
SICEPOT-MG - Av. Raja Gabáglia, 1143 - 17º andar - Luxemburgo, Belo Horizonte - MG
PROGRAMAÇÃO
REFORMA TRIBUTÁRIA
- Apresentação da lógica da tributação sobre o valor acrescido, com comparações internacionais;
- Análise e contraposição entre o discurso da reforma tributária e o texto da reforma tributária;
- Análise do texto final aprovado pelo Senado Federal, com foco nos itens de interesse do setor;
- Indicativos sobre em que devemos focar para o setor nas Leis Complementares que tramitarão em 2024 no Congresso Nacional.
TREINAMENTO SOBRE ISS NA CONSTRUÇÃO: IMPACTOS E ACOMPANHAMENTO DA NOVA DECISÃO DO STJ
- Histórico da controvérsia;
- Análise de mérito do REsp 1.916.376/RS e seus impactos;
- Hipóteses de tributação e medidas de segurança jurídica para os contribuintes;
- Análise de casos concretos reais para orientações práticas a serem adotadas pelos técnicos de cada empresa associada.
PALESTRANTE
Reinaldo Belli
Advogado e professor atuante no segmento de infraestrutura. Sócio no escritório Belli Advocacia. Mestre em Direito Tributário pela UFMG, e Doutorando pela USP, além Professor de Direito Tributário e Financeiro.
INFORMAÇÕES: sandra@sicepotmg.com | 31 21210436.