Em meio a críticas e disputas judiciais, o novo marco propõe menos formalismo e mais responsabilidade, reforçando a segurança jurídica, a governança e a rastreabilidade dos processos. No artigo, o advogado Denes Martins da Costa Lott, membro da Comissão de Meio Ambiente do SICEPOT-MG, analisa os principais avanços, os pontos sensíveis e os desafios práticos dessa “nova engenharia” que já começa a impactar setores estratégicos da economia. Coluna Direito da Infraestrutura *Den

Coluna Direito da Infraestrutura: O déficit de investimento em infraestrutura é uma enorme demonstração de irresponsabilidade fiscal, na medida em que transmite-se (normalmente para o governante seguinte) uma bola de neve que vai se agigantando . Coluna Direito da Infraestrutura *Reinaldo Belli [1] O déficit de investimento em infraestrutura é uma enorme demonstração de irresponsabilidade fiscal, na medida em que transmite-se (normalmente para o governante seguinte) uma bola