PUBLICAÇÕES E TRABALHOS

ASSESSORIA DE DIREITO ADMINISTRATIVO - Carvalho Pereira Fortini Advogados

Impropriedades na Utilização do SRP para Obras e Serviços de Engenharia - Inspirado no debate promovido pelo Sindicato - ACESSE

Comentários - As principais Mudanças da Lei nº 14.230/21: Uma Nova Sistemática para configuração da Improbidade Administrativa - ACESSE

Julgados Favoráveis sobre a Lei Nº 14.230/21 – Lei da Improbidade Administrativa - ACESSE

LEI DE LICITAÇÕES - TRABALHOS BRASINFRA

Estudos BRASINFRA - Lei Federal Nº 14.133 de 1º de abril de 2021 (LIVRO)

A infraestrutura brasileira perante a Nova Lei de Licitações e Contratos | Estudos, Análises... ACESSE AQUI

Tomo 01: Aspectos Introdutórios, Conceituais e Estruturantes - ACESSE

Tomo 02:  Obras e Serviços de Engenharia na Nova Lei - ACESSE

Tomo 03: Da Fase Preparatória na NLLC - ACESSE

Tomo 04: Do Edital à Homologação da Licitação - ACESSE

Tomo 05: Execução e Fiscalização de Contratos - ACESSE

Tomo 11: A Nova Lei de Licitações - Lei 14.133 - ACESSE

Tomo 06: Da Alteração a Extinção de Contratos - ACESSE

Tomo 07: Sanções por Infrações à NLLC - ACESSE

Tomo 08: Contratações Diretas pela Administração - ACESSE

Tomo 09: Procedimentos Auxiliares - ACESSE

Tomo 10: Improbidade Administrativa - ACESSE

DIREITO TRABALHISTA

 
eBook PCD

 Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho | Assessoria Jurídica do SICEPOT-MG - ACESSE

Retrospectiva Tributária STF 2021 | Gerência Tributária da FIEMG

Material com os principais julgamentos da matéria tributária que ocorreram no Brasil no ano de 2021 - ACESSE

Marco Trabalhista Infralegal

Decreto nº 10.854, de 10/11/2021 -  regulamenta disposições relativas à legislação infralegal trabalhista - ACESSE

MEIO AMBIENTE

E-book Meio Ambiente na Construção Pesada - Áreas de Jazidas e Empréstimo

Publicação elaborada pelos profissionais das empresas associadas que compõem a Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade DO SICEPOT-MG - ACESSE AQUI

Manual de Sustentabilidade no Canteiro de Obras

Com o intuito de facilitar o dia a dia das empresas associadas ao SICEPOT-MG a Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade disponibiliza o Manual de Sustentabiliade - ACESSE AQUI

EQUIPAMENTOS

Manual de Compra de Equipamentos e Caminhões

Manual elaborado pela Comissão de Equipamentos e Apoio Logístico - CES - ACESSE AQUI

SETOR PÚBLICO

Plano de Investimentos - Pacto por Minas

O programa, idealizado pelo COINFRA/FIEMG, reúne pontos prioritários em infraestrutura, energia, habitação, saneamento básico e saúde ACESSE AQUI

PPI e Plano de Infraestrutura de Logística de Transp. são apresentados em reunião do COINFRA

Programa de Parcerias de Investimentos | PPI ACESSE AQUI

Diagnóstico e Projeções para a Infraestrutura em Logística de Transportes no Brasil ACESSE AQUI

Mapeamento da produção, demanda e oferta para a infraestrutura de transportes no Brasil ACESSE AQUI