PUBLICAÇÕES E TRABALHOS
RELATÓRIO DE ATIVIDADES ANUAL DO SICEPOT-MG
Atividades desenvolvidas pelo Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de MG - Ano 2022
O relatório traz as principais realizações do Sindicato, participações da diretoria e conquistas, buscando sempre a transparência e o estreitamento de relacionamentos com as associadas, órgãos públicos e sociedade. ACESSE AQUI
TRIBUTÁRIO
Cartilha Reforma Tributária - FIEMG
A Câmara dos Deputados aprovou o texto base da Reforma Tributária. A FIEMG vem acompanhando o tema desde 2019 e criou uma cartilha para explicar de forma panorâmica as principais medidas propostas. ACESSE AQUI
LGPD
LGPD na Prática
Guia de boas práticas de proteção de dados para a indústria. Confira as boas práticas de proteção de dados para aplicar no seu dia a dia. Elaborado pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI). ACESSE AQUI
ASSESSORIA DE DIREITO ADMINISTRATIVO - Carvalho Pereira Fortini Advogados
Mudanças na Lei de Improbidade Administrativa - A Assessoria de Direito Administrativo recomenda a leitura dos enunciados do IBDA. ACESSE
Trabalho Nova Lei de Licitação e os Programas de Integridade - Carvalho Pereira, Fortini Advogados - ACESSE
Impropriedades na Utilização do SRP para Obras e Serviços de Engenharia - Inspirado no debate promovido pelo Sindicato - ACESSE
Comentários - As principais Mudanças da Lei nº 14.230/21: Uma Nova Sistemática para configuração da Improbidade Administrativa - ACESSE
“Comentários: Preclusão Lógica”: se caracteriza pela perda de um direito ou uma faculdade jurídica, em razão da prática de ato... ACESSE
Comentários Acórdãos TCU - sobre Obras e Serviços de Engenharia - edição dezembro/2022 - ACESSE
Julgados Favoráveis sobre a Lei Nº 14.230/21 – Lei da Improbidade Administrativa - ACESSE
Associado SICEPOT-MG: acesse o conteúdo completo das publicações da Assessoria Jurídica de Direito Administrativo - VISITE
LEI DE LICITAÇÕES - TRABALHOS BRASINFRA
Estudos BRASINFRA - Lei Federal Nº 14.133 de 1º de abril de 2021 (LIVRO)
A infraestrutura brasileira perante a Nova Lei de Licitações e Contratos | Estudos, Análises... ACESSE AQUI
Tomo 01: Aspectos Introdutórios, Conceituais e Estruturantes - ACESSE
Tomo 02: Obras e Serviços de Engenharia na Nova Lei - ACESSE
Tomo 03: Da Fase Preparatória na NLLC - ACESSE
Tomo 04: Do Edital à Homologação da Licitação - ACESSE
Tomo 05: Execução e Fiscalização de Contratos - ACESSE
Tomo 06: Da Alteração à Extinção dos contratos - ACESSE
DIREITO TRABALHISTA
eBook PCD
Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho | Assessoria Jurídica do SICEPOT-MG - ACESSE
Retrospectiva Tributária STF 2021 | Gerência Tributária da FIEMG
Material com os principais julgamentos da matéria tributária que ocorreram no Brasil no ano de 2021 - ACESSE
Marco Trabalhista Infralegal
Decreto nº 10.854, de 10/11/2021 - regulamenta disposições relativas à legislação infralegal trabalhista - ACESSE
MEIO AMBIENTE
eBook Meio Ambiente na Construção Pesada - Transporte de Produtos Perigosos
No eBook Meio Ambiente na Construção Pesada trazemos conteúdos bem resumidos e ilustrados sobre atividades chave para as obras e instalações dos canteiros - ACESSE AQUI
eBook Meio Ambiente na Construção Pesada - Refeitório
Este é um guia com orientações básicas, elaborado com base nos requisitos aplicáveis e métodos praticados à época da sua edição, sendo válido reforçar a importância de consultar sempre a legislação... ACESSE AQUI
eBook Meio Ambiente na Construção Pesada - Áreas de Jazidas e Empréstimo
Publicação elaborada pelos profissionais das empresas associadas que compõem a Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade DO SICEPOT-MG - ACESSE AQUI
Manual de Sustentabilidade no Canteiro de Obras
Com o intuito de facilitar o dia a dia das empresas associadas ao SICEPOT-MG a Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade disponibiliza o Manual de Sustentabiliade - ACESSE AQUI
EQUIPAMENTOS
Manual de Compra de Equipamentos e Caminhões
Manual elaborado pela Comissão de Equipamentos e Apoio Logístico - CES - ACESSE AQUI
SETOR PÚBLICO
Plano de Investimentos - Pacto por Minas
O programa, idealizado pelo COINFRA/FIEMG, reúne pontos prioritários em infraestrutura, energia, habitação, saneamento básico e saúde - ACESSE AQUI
PPI e Plano de Infraestrutura de Logística de Transp. são apresentados em reunião do COINFRA
Programa de Parcerias de Investimentos | PPI - ACESSE AQUI
Diagnóstico e Projeções para a Infraestrutura em Logística de Transportes no Brasil - ACESSE AQUI
Mapeamento da produção, demanda e oferta para a infraestrutura de transportes no Brasil - ACESSE AQUI