JURÍDICO INFORMA

Registrada a Convenção Coletiva entre SICEPOT-MG e SENGE

As partes fixam a vigência da presente CCT para o período de 01.11.2021 a 31.10.2022 - ACESSE

Marco Trabalhista Infralegal

Decreto nº 10.854, de 10/11/2021 -  regulamenta disposições relativas à legislação infralegal trabalhista - ACESSE

Marco Trabalhista Infralegal

Decreto nº 10.854, de 10/11/2021 -  regulamenta disposições relativas à legislação infralegal trabalhista - ACESSE

TERMO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E DE REDUÇÃO

PROPORCIONAL DA JORNADA DE TRABALHO E SALÁRIO – MODELOS BÁSICOS

  • Acordo Individual para Redução Proporcional Jornada de Trabalho e Salário - Lei 14.020 ACESSE AQUI  

  • Acordo Individual para Redução Proporcional da Jornada de Trabalho e Salário do Empregado Aposentado - Lei 14.020 ACESSE AQUI  

  • Acordo Individual para Suspensão do Contrato de Trabalho - Lei 14.020 e Decreto 10.422 ACESSE AQUI  

  • Acordo Individual para Suspensão do Contrato de Trabalho do Empregado Aposentado - Lei 14.020 e Decreto 10.422 ACESSE AQUI  

  • Termo de Prorrogação do  Acordo Individual de Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho - Lei 14.020 e Dec. 10.422 ACESSE AQUI  

  • Termo de Prorrogação do acordo Individual para Redução Proporcional da Jornada de Trabalho E Salário - Lei 14.020 e Dec. 10.422 ACESSE AQUI  

MODELOS PARA DP

  • Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho Suspensão do Contrato de Trabalho ACESSE AQUI  

  • Acordo Individual para Redução Proporcional da Jornada de Trabalho e Salário ACESSE AQUI  

  • Acordo Individual para Antecipação de Período Futuro de Férias ACESSE AQUI  

  • Acordo Individual para Banco de Horas e Antecipação de Feriados Lista de Feriados ACESSE AQUI  

  • Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho Medidas Emergências e Temporárias - Covid-19 Licença Remunerada ACESSE AQUI  

DOCUMENTOS

  • Requerimento de Registro Termo Aditivo de CCT é protocolado no Ministério da Economia  ACESSE  

  • Termo Aditivo ao Termo de Prorrogação da Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019  ACESSE AQUI  

  • Jurídico Urgente - Edição Nº 05/2020 de 14/04/2020 ACESSE AQUI  

  • Medida Provisória Nº 927, de 22 de março de 2020 ACESSE AQUI  

  • Firmado acordo entre o SICEPOT-MG e o SITICOP-MG prorrogando até 31/10/2020 a íntegra da Convenção de 2018/2019 - ACESSE AQUI O TERMO

ERRATA: PRORROGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2018/2019

Cláusula Segunda, Parágrafo Quinto – ... Onde se lê Medida Provisória n. 976 de 22 de março de 2020,
leia-se: Medida Provisória n. 927 de 22 de março de 2020

  • Jurídico Urgente - Edição Nº 02/2020 de 30/03/2020 ACESSE AQUI  

  • Jurídico Urgente - Edição Nº 01/2020 de 19/03/2020 ACESSE AQUI  

  • Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019 - REGISTRADA MTE - ACESSE AQUI