JURÍDICO INFORMA

MODELOS PARA DP

  • Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho Suspensão do Contrato de Trabalho ACESSE AQUI  

 

  • Acordo Individual para Redução Proporcional da Jornada de Trabalho e Salário ACESSE AQUI  

  • Acordo Individual para Antecipação de Período Futuro de Férias ACESSE AQUI  

  • Acordo Individual para Banco de Horas e Antecipação de Feriados Lista de Feriados ACESSE AQUI  

  • Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho Medidas Emergências e Temporárias - Covid-19 Licença Remunerada ACESSE AQUI  

DOCUMENTOS

  • Termo Aditivo ao Termo de Prorrogação da Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019  ACESSE AQUI  

 

  • Jurídico Urgente - Edição Nº 05/2020 de 14/04/2020 ACESSE AQUI  

  • Medida Provisória Nº 927, de 22 de março de 2020 ACESSE AQUI  

  • Firmado acordo entre o SICEPOT-MG e o SITICOP-MG prorrogando até 31/10/2020 a íntegra da Convenção de 2018/2019 - ACESSE AQUI O TERMO

ERRATA: PRORROGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2018/2019

Cláusula Segunda, Parágrafo Quinto – ... Onde se lê Medida Provisória n. 976 de 22 de março de 2020, leia-se: Medida Provisória n. 927 de 22 de março de 2020

  • Jurídico Urgente - Edição Nº 02/2020 de 30/03/2020 ACESSE AQUI  

  • Jurídico Urgente - Edição Nº 01/2020 de 19/03/2020 ACESSE AQUI  

  • Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019 - REGISTRADA MTE - ACESSE AQUI  

 

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