JURÍDICO INFORMA
SICEPOT-MG e SENGE assinam Convenção Coletiva período 2023-2024
Importante destacar que as negociações entre os sindicatos foram amplas e devidamente aprovadas pelas respectivas Assembleias Gerais - ACESSE
Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024
SICEPOT-MG e SITICOP-MG assinam Convenção Coletiva de Trabalho para o período 2023/2024 - ACESSE
eSocial – adiamento do envio das informações referentes a processos trabalhistas
Foi adiada para 01/04/2023 a obrigação de envio das informações referentes aos processos trabalhistas no eSocial - ACESSE
Portaria MTP Nº 4.198/2022 – Alteração da Portaria Nº 671/2021
Regulamentação quanto a legislação, inspeção, políticas públicas e relações trabalhistas - ACESSE
Empresas terão de inserir condenações e acordos trabalhistas no eSocial
A Portaria nº 4.098/2022 entrará em vigor em 01 de janeiro de 2023 - especifica as multas administrativas - ACESSE
Copa do Mundo 2022 – Consequências Trabalhistas
PBH e Governo de MG divulgam o horário de funcionamento nos dias de jogos da seleção brasileira - ACESSE
Assinada Convenção Coletiva SICEPOT-MG e SITICOP-MG -2022/2023
SICEPOT-MG e SITICOP-MG assinam Convenção Coletiva para o período 01.11.2022 a 31.10.2023 - ACESSE
eBook PCD
Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho | Assessoria Jurídica do SICEPOT-MG - ACESSE
Registrada a Convenção Coletiva entre SICEPOT-MG e SENGE
As partes fixam a vigência da presente CCT para o período de 01.11.2021 a 31.10.2022 - ACESSE
Marco Trabalhista Infralegal
Decreto nº 10.854, de 10/11/2021 - regulamenta disposições relativas à legislação infralegal trabalhista - ACESSE
TERMO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E DE REDUÇÃO
PROPORCIONAL DA JORNADA DE TRABALHO E SALÁRIO – MODELOS BÁSICOS
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Acordo Individual para Redução Proporcional Jornada de Trabalho e Salário - Lei 14.020 - ACESSE AQUI
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Acordo Individual para Redução Proporcional da Jornada de Trabalho e Salário do Empregado Aposentado - Lei 14.020 - ACESSE AQUI
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Acordo Individual para Suspensão do Contrato de Trabalho - Lei 14.020 e Decreto 10.422 - ACESSE AQUI
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Acordo Individual para Suspensão do Contrato de Trabalho do Empregado Aposentado - Lei 14.020 e Decreto 10.422 - ACESSE AQUI
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Termo de Prorrogação do Acordo Individual de Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho - Lei 14.020 e Dec. 10.422 - ACESSE AQUI
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Termo de Prorrogação do acordo Individual para Redução Proporcional da Jornada de Trabalho E Salário - Lei 14.020 e Dec. 10.422 - ACESSE AQUI
MODELOS PARA DP
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Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho Suspensão do Contrato de Trabalho - ACESSE AQUI
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Acordo Individual para Redução Proporcional da Jornada de Trabalho e Salário - ACESSE AQUI
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Acordo Individual para Antecipação de Período Futuro de Férias - ACESSE AQUI
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Acordo Individual para Banco de Horas e Antecipação de Feriados Lista de Feriados - ACESSE AQUI
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Aviso de Férias MP 927 - ACESSE AQUI
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Documentos DP Simplificados - ACESSE AQUI
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Modelo Teletrabalho - ACESSE AQUI
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Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho Medidas Emergências e Temporárias - Covid-19 Licença Remunerada - ACESSE AQUI
DOCUMENTOS
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Requerimento de Registro Termo Aditivo de CCT é protocolado no Ministério da Economia - ACESSE
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Termo Aditivo ao Termo de Prorrogação da Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019 - ACESSE AQUI
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Jurídico Urgente - Edição Nº 05/2020 de 14/04/2020 - ACESSE AQUI
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Medida Provisória Nº 927, de 22 de março de 2020 - ACESSE AQUI
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Firmado acordo entre o SICEPOT-MG e o SITICOP-MG prorrogando até 31/10/2020 a íntegra da Convenção de 2018/2019 - ACESSE AQUI O TERMO
ERRATA: PRORROGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2018/2019
Cláusula Segunda, Parágrafo Quinto – ... Onde se lê Medida Provisória n. 976 de 22 de março de 2020,
leia-se: Medida Provisória n. 927 de 22 de março de 2020
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Jurídico Urgente - Edição Nº 02/2020 de 30/03/2020 - ACESSE AQUI
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Jurídico Urgente - Edição Nº 01/2020 de 19/03/2020 - ACESSE AQUI
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Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019 - REGISTRADA MTE - ACESSE AQUI