Após fala de Damião, Sindicato da Construção Pesada defende mudanças em obras públicas de BH

Entidade reforça que atual modelo de contratações está esgotado e precisa ser reformulado.

18 de julho de 2025 • 18:20

Leonardo Morais

Repórter

Asfalto utilizado na pavimentação de ruas e rodovias em Minas é produzido na Refinaria Gabriel Passos, instalada em Betim | Crédito: Hoda Bogdan / stock.adobe.com

O Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais (Sicepot-MG) informou que defenderá junto ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), medidas que visam mudar o atual panorama de contratações para obras públicas. Na última quinta-feira (17), o gestor municipal declarou que as empresas atuantes na capital mineira “devem ter condições de levar a obra até o fim” e que a prefeitura “não dará espaço para aventureiros”.

A declaração foi um recado aos atuais contratados, que estariam acumulando serviços e postergando a entrega de obras. O problema é considerado estrutural não só no município, como no País, que hoje possui mais de 11 mil obras públicas paralisadas, totalizando R$ 15,9 bilhões de recursos já investidos e atualmente depreciados, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU).

“Vou começar a dar nome de empresas que não se comprometem com a cidade”, diz o prefeito.

O presidente do Sicepot-MG, Bruno Ligório, destacou que o atual modelo de contratações está esgotado e precisa ser reformulado. “Endossamos esse diagnóstico e nos colocamos à disposição para ajudar na construção de soluções técnicas, eficientes e com foco na entrega de qualidade à sociedade”.

Sicepot defende critérios mais técnicos e objetivos

Dentre as medidas defendidas pela entidade, estão adoção de critérios técnicos e objetivos nas licitações, análise de exequibilidade das propostas, valorização da capacidade operacional das empresas e o fim do uso do pregão para obras e serviços de engenharia.

Com as novas propostas, segundo o Sicepot, a expectativa é que não haja mais espaço para licitações planejadas de forma incorreta ou critérios que desconsideram a complexidade da engenharia. “Não se pode contratar uma obra pública como se contrata material de escritório. É preciso respeitar a técnica, o planejamento e o dinheiro do contribuinte”, acrescenta Ligório.

A entidade também ressalta que mantém uma comissão técnica dedicada à melhoria das contratações públicas. As propostas, somadas aos avanços obtidos com a nova Lei de Licitações, prometem oferecer instrumentos suficientes para transformar esse cenário.

“O desafio agora é aplicá-los com coragem, segurança jurídica e responsabilidade pública”, conclui o dirigente.

Para 2025, a prefeitura de Belo Horizonte projeta investir mais de R$ 1 bilhão em obras de mobilidade, habitação e macrodrenagem. No ano passado, o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Leandro Pereira, destacou que, dentre as obras realizadas e previstas, estão intervenções consideradas complexas, de grande porte, que têm grande impacto para a população, como o conjunto de obras do Vetor Norte, construção de viadutos, obras para controlar enchentes, além dos programas de habitação e o Centro de Todo Mundo, que visa requalificar espaços centrais da cidade.

Fonte: Diário do Comércio