Nota SICEPOT-MG – Obras da PBH

O Sicepot-MG se soma ao prefeito Álvaro Damião na defesa de mudanças estruturais nas contratações de obras públicas.

O presidente do Sicepot-MG, Bruno Ligório, declarou que as críticas feitas pelo prefeito Álvaro Damião sobre a forma como são contratadas e executadas obras públicas são pertinentes, corajosas e colocam em debate um problema estrutural que precisa ser enfrentado com seriedade.

“A fala do prefeito escancara uma realidade que o setor já conhece bem. O modelo atual de contratação está esgotado. O Sicepot endossa esse diagnóstico e se coloca à disposição para ajudar na construção de soluções técnicas, eficientes e com foco na entrega de qualidade à sociedade”, afirmou Ligório.

Segundo dados do Tribunal de Contas da União, mais de 11 mil obras públicas estão paralisadas no Brasil, totalizando R$ 15,9 bilhões de recursos públicos já investidos e atualmente depreciados.

“Esse cenário mostra que não há mais espaço para licitações mal planejadas ou critérios que desconsideram a complexidade da engenharia. Não se pode contratar uma obra pública como se contrata material de escritório. É preciso respeitar a técnica, o planejamento e o dinheiro do contribuinte”, reforçou.

O Sicepot defende, entre outras medidas:

• Adoção de critérios técnicos e objetivos nas licitações;

• Análise de exequibilidade das propostas;

• Valorização da capacidade operacional das empresas;

• Fim do uso do pregão para obras e serviços de engenharia.

A entidade também destaca que mantém uma comissão técnica permanente dedicada à melhoria das contratações públicas e reafirma seu compromisso com a cidade:

“Queremos ver Belo Horizonte avançar. A nova Lei de Licitações já oferece os instrumentos para essa virada. O desafio agora é aplicá-los com coragem, segurança jurídica e responsabilidade pública”, concluiu o presidente Bruno.