NOTÍCIAS

Dia Nacional da Construção Social valorizando o trabalhador do setor

Um dia para comemorar! Realizado para valorizar aqueles que constroem todos os dias o futuro da infraestrutura. Um dia para comemorar! Realizado para valorizar aqueles que constroem todos os dias o futuro da infraestrutura, o DNCS 2026 reuniu mais de 500 trabalhadores da construção pesada, da construção civil e seus familiares no Clube do Trabalhador, em Betim, para um merecido dia de descanso e muita alegria! Um evento super bacana e cheio de integração, com direito a músic

Compromisso Infra Rodovias reúne setor para debater modernização da malha rodoviária

ANEOR e o SICEPOT-MG realizaram o Compromisso INFRA Rodovias – Encontro de Minas Gerais, reunindo mais de 110 empresários, representantes de entidades, especialistas e gestores públicos. A ANEOR e o SICEPOT-MG realizaram, nesta terça-feira, 18 de agosto, o Compromisso INFRA Rodovias – Encontro de Minas Gerais, reunindo mais de 110 empresários, representantes de entidades, especialistas e gestores públicos para debater caminhos para a ampliação e a modernização da malha rodovi

Missão à China | SICEPOT-MG

A missão será uma excelente oportunidade para conhecer novas tecnologias e soluções, promover inovação, ampliar o networking e estabelecer conexões estratégicas com empresas e parceiros internacionais. Vem aí a Missão Empresarial à China – SICEPOT-MG, que será realizada no período de 19 de novembro a 1º de dezembro de 2026. A missão será uma excelente oportunidade para conhecer novas tecnologias e soluções, promover inovação, ampliar o networking e estabelecer conexões estrat

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COLUNA DIREITO DA INFRAESTRUTURA

Um blog com materiais elaborados pelas Assessorias Jurídicas do SICEPOT-MG

Com o objetivo de fortalecer o suporte jurídico às empresas associadas, o SICEPOT-MG lança um novo espaço de divulgação de conteúdos especializados, um blog com artigos jurídicos, elaborados por suas Assessorias Jurídicas. Esse blog trará conteúdos específicos de interesse do setor, abordando atualizações legislativas, entendimentos jurídicos relevantes e análises práticas que impactam diretamente a rotina e o planejamento das empresas.

Redutor de 50% na alíquota de IBS/CBS na infraestrutura: saneamento, pavimentação, ferrovias e edificações fazem jus ao regime específico?

Circula pelo meio empresarial e jurídico a informação de que alguns tipos de obras de infraestrutura estariam no âmbito do regime específico de operações com bens imóveis, enquanto outros se sujeitariam ao regime geral (sem o redutor de alíquota de 50%). Coluna Direito da Infraestrutura *Reinaldo Belli Circula pelo meio empresarial e jurídico a informação de que alguns tipos de obras de infraestrutura estariam no âmbito do regime específico de operações com bens imóveis, enqu

ISS em obras de saneamento

É possível que obras de infraestrutura destinadas aos equipamentos públicos de saneamento básico não se submetam à incidência do Imposto sobre Serviços (ISS). Construtoras que tenham trabalhado neste tipo de obras nos últimos 05 (cinco) anos podem ter direito à compensação e/ou restituição. Coluna Direito da Infraestrutura *Reinaldo Belli A Constituição Federal outorgou aos Municípios a competência para tributar serviços de qualquer natureza, por meio do ISS, conforme artigo

Meta de inflação, meio de prova e equilíbrio contratual em contexto de Guerra

Os pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos no Brasil padecem vários graves problemas, sendo que um dos mais salientes é de natureza normativa, em que o maior desafio reside no meio de prova: qual deve ser o gatilho a partir do qual considera-se desequilibrado o contrato, e qual deve ser o parâmetro econômico para sua recomposição? Coluna Direito da Infraestrutura *Reinaldo Belli[1] Os pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos

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