NOTÍCIAS

7ª Copa SICEPOT-MG de Kart reúne mais de 250 participantes em dia de velocidade, integração e networking

Realizado no Kartódromo RBC Racing o evento reuniu mais de 250 participantes entre empresários, colaboradores, parceiros, familiares e convidados, consolidando-se como um dos mais tradicionais encontros de relacionamento do Sicepot-MG. A 7ª Copa SICEPOT-MG de Kart foi um verdadeiro sucesso. Realizado no último sábado, no Kartódromo RBC Racing, em Vespasiano, o evento reuniu mais de 250 participantes entre empresários, colaboradores, parceiros, familiares e convidados, consoli

Guilherme Abrantes é eleito presidente da FIEMG para a gestão 2027–2030

A nova diretoria contará ainda com a participação do presidente do SICEPOT-MG, Bruno Baeta Ligório, que passa a integrar a Diretoria da FIEMG como Vice-Presidente. Foto: @sebastiaofotografo Com 98,4% dos votos válidos, o empresário Guilherme Silva Costa Abrantes foi eleito presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) para a gestão 2027–2030. A eleição, realizada no dia 20 de julho, contou com chapa única e definiu a diretoria que conduzirá a entida

Compromisso Infra Rodovias propõe agenda permanente para a modernização da infraestrutura de transportes

Iniciativa nacional mobiliza setor produtivo, entidades, lideranças públicas e sociedade em defesa de planejamento de longo prazo, previsibilidade de investimentos e continuidade das políticas para as rodovias brasileiras. A modernização da infraestrutura rodoviária é uma condição essencial para ampliar a competitividade, reduzir custos logísticos, integrar regiões e sustentar o desenvolvimento econômico do Brasil. Com esse propósito, a campanha Compromisso Infra Rodovias bus

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COLUNA DIREITO DA INFRAESTRUTURA

Um blog com materiais elaborados pelas Assessorias Jurídicas do SICEPOT-MG

Com o objetivo de fortalecer o suporte jurídico às empresas associadas, o SICEPOT-MG lança um novo espaço de divulgação de conteúdos especializados, um blog com artigos jurídicos, elaborados por suas Assessorias Jurídicas. Esse blog trará conteúdos específicos de interesse do setor, abordando atualizações legislativas, entendimentos jurídicos relevantes e análises práticas que impactam diretamente a rotina e o planejamento das empresas.

Redutor de 50% na alíquota de IBS/CBS na infraestrutura: saneamento, pavimentação, ferrovias e edificações fazem jus ao regime específico?

Circula pelo meio empresarial e jurídico a informação de que alguns tipos de obras de infraestrutura estariam no âmbito do regime específico de operações com bens imóveis, enquanto outros se sujeitariam ao regime geral (sem o redutor de alíquota de 50%). Coluna Direito da Infraestrutura *Reinaldo Belli Circula pelo meio empresarial e jurídico a informação de que alguns tipos de obras de infraestrutura estariam no âmbito do regime específico de operações com bens imóveis, enqu

ISS em obras de saneamento

É possível que obras de infraestrutura destinadas aos equipamentos públicos de saneamento básico não se submetam à incidência do Imposto sobre Serviços (ISS). Construtoras que tenham trabalhado neste tipo de obras nos últimos 05 (cinco) anos podem ter direito à compensação e/ou restituição. Coluna Direito da Infraestrutura *Reinaldo Belli A Constituição Federal outorgou aos Municípios a competência para tributar serviços de qualquer natureza, por meio do ISS, conforme artigo

Meta de inflação, meio de prova e equilíbrio contratual em contexto de Guerra

Os pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos no Brasil padecem vários graves problemas, sendo que um dos mais salientes é de natureza normativa, em que o maior desafio reside no meio de prova: qual deve ser o gatilho a partir do qual considera-se desequilibrado o contrato, e qual deve ser o parâmetro econômico para sua recomposição? Coluna Direito da Infraestrutura *Reinaldo Belli[1] Os pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos

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